Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:40
37 não é febre
Nada mais comum do que julgar mal as coisas
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 13:30
Mulher será indenizada por cheques sem fundo emitido pelo ex-marido
Banco terá que indenizar correntista casada com mal pagador
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:41
Lei Maria da Penha: marido responde ação mesmo com desistência da esposa
lesão corporal leve e culposa devem ser entendidos como ações penais públicas condicionadas à representação
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:17
Não incide ISS sobre os contratos de aluguel de automóveis
Os contratos de aluguel de automóveis não podem ser entendidos como um serviço, não cabendo, em
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 11:30
Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério
Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:45
Após morrer em prova física, candidato é aprovado
Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 19:00
Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde
No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:33
Criança que passou mal com leite receberá R$ 8 mil de indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 17:20
Empresa de transporte público não pode ser obrigada a prever mal súbito de passageira
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:30
Vítima de bioplastia mal sucedida tem direito a indenização por danos morais
Médico diz que não houve erro no procedimento e que complicações foram causadas pelo organismo de paciente
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:00
Município tem que fornecer fralda geriátrica a portadora de Mal de Alzheimer
De acordo com a sentença, ?como a doença da impetrante é incurável, conforme se vislumbra do relatório médico apresentado e já houve prescrição das fraldas com apresentação de receita médica, desnecessárias novas receitas para as retiradas posteriores após a concessão da liminar?
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:33
DF é condenado por queda de carro em ponte mal conservada
No entendimento do juiz, o estado de conservação da ponte, suas dimensões e características foram cruciais para o sinistro
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:00
TRT mantém sentença que negou indenização a trabalhador demitido após diagnóstico de mal de chagas
A 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal julgou improcedente o pedido do trabalhador, que pleiteou indenização por danos morais e materiais por conta do fim do contrato
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 10:40
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
STJ restabelece aposentadoria integral a servidor portador de Mal de Parkinson
Mal de Parkinson, doença que possui previsão legal de irredutibilidade de vencimentos na aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:14
Ampla é condenada pelo TJ a indenizar e pedir desculpas a cliente por serviço mal prestado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ampla, concessionária de energia elétrica, a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais, à cliente.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:02
-
Array Publicado em 2005-07-06T21:54:00+00:00